Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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DISPENSA/CREDENCIAMENTO 018/2026

Atualizado em: 19/06/2026

Dados da Licitação

  • Objeto Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
  • Modalidade Dispensa
  • Processo 1682/2026
  • Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Situação Finalizado
  • Número SEI26.13.000000153-8