ObjetoAquisição de dietas industrializadas comprovadamente registradas no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde prestados na UPA São Benedito e no Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto
*CLÁUSULA 7.12.1 FOI INCLUÍDA NO EDITAL – PÁGINA 13 DESTE. HOUVE OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 55, §1º, DA LEI 14133/2021. A INSERÇÃO DA CLÁUSULA NÃO COMPROMETE A FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS.
**PREÂMBULO FOI CORRIGIDO. PREGÃO ELETRÔNICO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO “POR ITEM”. ANTERIORMENTE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ESTAVA REDIGIDO COMO MENOR PREÇO POR GRUPO. TRATA-SE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. OUTRAS PASSAGENS DO EDITAL JÁ DEIXAVAM CLARO QUE O CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO POR ITEM.