Prefeitura abre chamamento público para arrecadar doações de bens e serviços
A Prefeitura de Santa Luzia, considerando o avanço da ameaça representada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), publicou na sexta-feira (17) um edital de chamamento público para recebimento de doações de bens materiais, serviços e/ou direitos destinados ao enfrentamento da emergência.
Com a iniciativa, o Executivo pretende aumentar a disponibilidade no município de itens como: respiradores, testes rápidos, máscaras, luvas para proteção das mãos contra agentes biológicos, luvas para proteção contra umidade proveniente de operações com uso de água, outros EPIs (equipamentos de proteção individual), materiais de construção, serviços de reformas e ampliações de espaços, materiais para manutenção em equipamentos públicos, serviços de informática para monitoramento do controle da pandemia etc.
As quantidades poderão ser ofertadas de acordo com a capacidade/disponibilidade de cada doador e qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, pessoa jurídica de direito privado, nacional ou estrangeira, poderá se habilitar para ser doadora. A pessoa física ou jurídica que desejar realizar doações deverá manifestar interesse em doar, preenchendo formulário no site da Prefeitura e apresentar os documentos elencados no edital. É muito simples participar e ajudar a Prefeitura no enfrentamento da crise mundial.
Com vistas à comprovação da idoneidade do doador, o recebimento das doações será formalizado mediante a apresentação/assinatura dos seguintes itens: documento firmado pelo doador contendo a sua identificação e manifestação de vontade, bem como a especificação, a quantidade e o valor estimado do bem material, serviço ou direito; nota fiscal, recibo ou documento que comprove a origem do objeto da doação e Termo de Doação do objeto ou serviço.
O recebimento das inscrições será feito exclusivamente por via eletrônica, através do email administracao@santaluzia.mg.gov.br ou no site da Prefeitura (https://bit.ly/formchamadoacoes), o período de recebimento da documentação vai do sábado (18) até o fim do período da emergência de enfrentamento da pandemia e quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos através do mesmo endereço eletrônico acima.
As doações físicas serão recebidas na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. VIII, nº. 50, Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, CEP 33045-090. Mediante impossibilidade do doador em comparecer ao endereço para a entrega dos itens, poderá ser agendada retirada dos mesmos pela Secretaria Municipal de Administração em domicílio/empresa, no endereço por ele fornecido.
Dúvidas pelo telefone: (31) 99280-1961
