TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2026 – Celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE

TERMO DE CONVÊNIO SMSA Nº 001/2026 – Processo Administrativo nº 26.18.000001750-3/2026. Concedente: Município de Santa Luzia/MG, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Luzia – APAE. Objeto: transferência de recursos financeiros destinados à execução do projeto “Implantação da Sala Parque Multissensorial na APAE de Santa Luzia”, visando ao fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do Município de Santa Luzia, mediante aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde de Minas Gerais, por meio da Resolução SES/MG nº 10.630, de 10 de novembro de 2025. Vigência: da data de assinatura até 31/12/2028. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Leonardo David Rosa Reis, Secretário Municipal de Saúde, pelo Concedente, e Francislene Oliveira Grácio, Presidente da APAE de Santa Luzia, pela Convenente.

TERMO DE CONVÊNIO SMSA N° 001-2026 – APAE
PLANO DE TRABALHO – SALA MULTI_000043
Res. 10.630 – Ação 4129 – Parque Multissensorial
Resolucao-25-2025 – CMSSL