EDITAL DE ELEIÇÃO DO CODEMA Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CODEMA Nº 01/2026 – BIÊNIO 2026/2028 Estabelece o procedimento de eleição dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA Capítulo I – Disposições Gerais A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento – SMMA, com fulcro no §6° da Lei Municipal […]
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Andrequicé – APA Andrequicé
ATAS DAS REUNIÕES CODEMA 2024
Atas da Reunião do CODEMA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA – CODEMA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA – CODEMA Acesso ao documento assinado: https://drive.santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/Ca5CcPb94kciQ25 Art. 1º – Este Regimento estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Luzia, MG – CODEMA. Parágrafo Único – As expressões CODEMA e Conselho Municipal […]
COMPOSIÇÃO CODEMA
Composição Conselho de defesa do Meio Ambiente – Codema
DELIBERAÇÕES NORMATIVAS VIGENTES
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 02 DE 2021 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Publicada no Diário Oficial do Município nº 306 dia 09/09/2021 DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 02 DE 2021 – ANEXO I DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 02 DE 2021 – ANEXO II DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 02 DE 2021 – ANEXO III DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº […]
DELIBERAÇÕES NORMATIVAS REVOGADAS
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA Nº 01/2016 – SUPRESSÃO ARBÓREA DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 02/2014 – INFRAÇÕES AMBIENTAIS DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA 01/2018 – LICENCIAMENTO DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 03/2014 – LICENCIAMENTO/ ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04/2014 – LICENCIAMENTO /LAS LAP DELIBERAÇÃO NORMATIVA COMDES Nº 01/2003 – […]
ATAS DAS REUNIÕES CODEMA 2023
ATA 99 reunião ordinária 11/01/2023 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 11/01/2023 ATA 100 reunião ordinária 15/02/2023 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 08/03/2023 ATA 101 reunião ordinária 08/03/2023 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 13/04/2023 ATA 102 reunião ordinária 12/04/2023 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: […]
ATAS DAS REUNIÕES CODEMA 2022
ATAS DAS REUNIÕES EM 2022 ATA 87 reunião ordinária 12-01-2022 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 15/02/2022 ATA 88 reunião ordinária 09-02-2022 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 28/03/2022 ATA 89 reunião ordinária 23-03-2022 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 19/04/2022 ATA 90 reunião ordinária 18-04-2022 Publicada no Diário […]
ATAS DAS REUNIÕES CODEMA 2021
ATAS DAS REUNIÕES EM 2021 ATA 79 reunião ordinária 10-03-2020 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 23/04/2021 ATA 80 reunião ordinária 14-04-2021 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 13/05/2021 ATA 81 reunião ordinária 12-05-2021 Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município dia: 28/05/2021 ATA 17 reunião extraordinária 20-05-2021 Publicada no Diário […]