Inscrições começam no dia 16 de setembro e podem ser feitas pela internet ou presencialmente até 14 de outubro.
A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), informa que o Cadastro Escolar da Educação Infantil para o ano letivo de 2027 estará aberto a partir desta quarta-feira, 16 de setembro. O processo é voltado para crianças de 0 a 5 anos cujos pais ou responsáveis legais morem comprovadamente no município.
As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 14 de outubro de 2026.
Como realizar a inscrição?
Para garantir a participação no processo, os pais ou responsáveis podem escolher a forma mais conveniente para realizar a inscrição:
2. Presencialmente: Quem preferir ou não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma Escola Municipal, a uma UMEI ou à sede da Secretaria Municipal de Educação.
Atenção: Deve ser feita apenas uma inscrição por criança. Caso seja feita mais de uma, o sistema considerará válida apenas a última realização.
Quem pode se inscrever?
O cadastro atende crianças divididas nas seguintes faixas etárias:
• Maternal: Crianças nascidas de 01/04/2026 a 01/10/2026.
• Maternal I: Crianças nascidas de 01/04/2025 a 31/03/2026.
• Maternal II: Crianças nascidas de 01/04/2024 a 31/03/2025.
• Maternal III: Crianças nascidas de 01/04/2023 a 31/03/2024.
• 1º Período: Crianças nascidas de 01/04/2022 a 31/03/2023.
• 2º Período: Crianças nascidas de 01/04/2021 a 31/03/2022.
Documentos necessários para o cadastro
Para fazer o cadastro da criança, os pais ou responsáveis devem apresentar/informar:
• Certidão de nascimento ou carteira de identidade da criança;
• CPF da criança;
• Comprovante de endereço recente em nome do responsável legal;
• Documentos específicos (como laudo médico para crianças com deficiência ou comprovações de programas/medidas de proteção social), quando aplicável.
Cronograma Geral do Cadastro
Fique atento aos prazos importantes para não perder nenhuma etapa do processo:
• 16/09/2026 a 14/10/2026: Período de inscrições do Cadastro Escolar.
• 17/11/2026: Divulgação do resultado parcial das inscrições nas escolas, UMEIs e na SMED.
• 17/11/2026 a 24/11/2026: Prazo para interposição de recursos ou correção de dados (via e-mail: plane.educacional@santaluzia.mg.gov.br).
• 26/11/2026: Divulgação do resultado final do cadastro.
• 27/11/2026: Realização do Sorteio Público para as turmas de Maternal a Maternal III.
• 01/12/2026 a 18/12/2026: Período de efetivação da matrícula presencial nas unidades escolares.
Como funciona a distribuição de vagas?
• 1º e 2º Períodos: As vagas são asseguradas respeitando a proximidade da residência da criança (zoneamento).
• Maternal (Maternal ao III): As vagas serão preenchidas por sorteio público. As crianças não contempladas no sorteio ficarão em uma lista de espera ordenada para futuras convocações.
• Gêmeos: Caso apenas um dos irmãos seja contemplado no sorteio, a vaga do outro estará garantida automaticamente, desde que ambos tenham sido cadastrados individualmente.
Matrícula dos Selecionados
A confirmação da vaga ocorre no ato da matrícula, que deve ser realizada entre 1º e 18 de dezembro de 2026 diretamente na escola ou UMEI designada. A ausência dos pais ou responsáveis nesse período resultará na perda da vaga.
Dúvidas ou mais informações:
Entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (31) 3642-5250 ou pelo e-mail educacao@santaluzia.mg.gov.br.
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