Ville Tóquio
Medidas para regularização ambiental e urbanística do empreendimento denominado “Ville Tóquio”, situado na Av. Dom Pedro I n° 72, Granjas Pousadas Del Rey, Santa Luzia-MG.
Regularização Ambiental e Urbanística do empreendimento “Ville Toronto”
Medidas para regularização ambiental e urbanística do empreendimento denominado “Ville Toronto”, situado na Avenida Brasília, 4655, Fazenda Baronesa, Santa Luzia-MG.
Controle populacional de cães e gatos em áreas urbanas
Termo de Ajustamento de Conduta que celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Município de Santa Luzia versando sobre a implantação do programa de controle populacional ético e humanitário de cães e gatos em área urbana.
Termo Aditivo de Composição Judicial relativo ao Concurso da Educação
Define prazos para posse e exercício dos servidores aprovados no âmbito do concurso realizado para provimento de cargos na área da Educação no Município de Santa Luzia (edital 01/2019).
Recomendação n° 01/2019
Recomenda que o Poder Público, na pessoa do Prefeito Municipal, e a empresa Territorial Transporte e Empreendimentos LTDA, na pessoa de seu representante legal: a) apresente relatório circunstanciado de que trata a Lei n° 13.146/2015; b) promova a substituição da frota de ônibus coletivo, atualmente utilizados por aqueles que possuem piso baixo ou que promovam […]
TAC – Parque Serra das Aroeiras
Medidas para regularização ambiental e urbanística do empreendimento denominado “Parque Serra das Aroeiras”.
TAC – Parque Serra das Araucárias
Medidas para regularização ambiental e urbanística do empreendimento denominado “Parque Serra das Araucárias”.
TAC – Bairro Imperial
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso medidas de adequação e regularização integral das obras de infraestrutura do loteamento Bairro Imperial, em especial, pela adoção das medidas indicadas no Relatório Técnico da Secretaria Municipal de Obras e na planilha de levantamento dos serviços de correção.
TAC – Parque Serra das Laranjeiras
Medidas para regularização ambiental e urbanística do empreendimento denominado “Parque Serra das Laranjeiras”.
TAC – Parque Serra dos Ipês
Constitui objeto do presente Termo de Compromisso a elaboração de estudos ambientais corretivos e integrados do empreendimento imobiliário denominado Parque Serra dos Ipês.