PORTARIA Nº 23.934, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG.
PORTARIA Nº 23.933, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG.
PORTARIA Nº 23.932, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG.
PORTARIA Nº 23.894, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual transgressão disciplinar cometida por agente da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia e nomeia a sua Comissão Disciplinar Processante.
PORTARIA Nº 23.893, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual transgressão disciplinar cometida por agente da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia e nomeia a sua Comissão Disciplinar Processante.
PORTARIA Nº 23.858, DE 24 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de transporte escolar intramunicipal, revoga as Portarias n° 17.411, de 10 de fevereiro de 2014, n° 18.790, de 03 de maio de 2017 e n° 21.167, de 21 de maio de 2019.
PORTARIA PGM Nº 08, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
Determina a instituição de Comissão de Avaliação das propostas de alteração na Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.
PORTARIA Nº 23.818, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivos da Portaria nº 23.230, de 06 de dezembro de 2022, que “Nomeia os membros da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Apreendidos pela Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas”.
PORTARIA Nº 23.823, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Institui nova Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar infringência ao inciso XVIII do art. 85 da Lei Complementar n° 3.159, de 09 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 23.847, DE 19 DE JULHO DE 2023
Designa Procurador Municipal para substituir temporariamente a Subprocuradora-Geral, em consonância com o inciso II do caput do art. 4° e com o art. 7°, ambos da Lei Complementar nº 4.397, de 30 de março de 2022.