Portaria n° 21.196
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado com a empresa Infinity Software Eireli – Me.
Portaria n° 21.187
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo.
Portaria n° 21.186
Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.
Portaria Conjunta n° 21.186
Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.
Portaria n°21.167/2019
Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de Transporte Escolar Intramunicipal, revoga as Portarias n° 17.411, de 10 de fevereiro de 2014, e n° 18.790, de 03 de maio de 2017, e outras providências.
Portaria n°21.154
Altera o art. 5°, da Portaria n° 21.059, de 09 de abril de 2019, que institui e nomeia Junta Médica Oficial e Equipe Multiprofissional para atestar a qualificação dos candidatos nomeados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal da Administração – Edital n°01/2018.
Portaria n°20.990
“Prorroga o prazo da Portaria n°18.411, de 09 de setembro de 2016, que determina a instauração de Tomada de Contas Especial e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.”
Portaria n°21.067
Prorroga o prazo da Portaria n°20.972, de 18 de fevereiro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n°28/2018, cujo objeto é a aquisição de módulos educacionais termo acústicos.
Portaria 21.064
Altera o art.2° e prorroga o prazo da Portaria n°20.887, de 21 de dezembro de 2018, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n°18/2018 e na execução da despesa dos contratos firmados pelas Secretarias Municipais.