Portaria n° 21.333
Instaura a Comissão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente.
Portaria n° 21.293
Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 16 de agosto de 2019.
Portaria n° 21.219
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da regularidade do processo licitatório nº 011/2018 – Dispensa de Licitação, referente à iluminação pública, na execução de contrato firmado com a Empresa Martino Eletricidade EIRELI – EPP.
Portaria n° 21.270
Determina a instauração de Processo Administrativo para apurar a ocorrência de possíveis irregularidades nos processos licitatórios, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais.
Portaria n° 21.227
Altera o art. 2º da Portaria nº 20.978, de 27 de fevereiro de 2019, que “Institui Comissão Especial de Estudos e Implantação de Ações para Otimização da Arrecadação de Receita Municipal – CEIAO – ARM.”
Portaria n° 21.208
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo de Cadastro Escolar e Preenchimento de Vagas na Educação Infantil nas Unidades Municipais de Educação Infantil, escolas municipais e unidades conveniadas, no Município de Santa Luzia, para o cadastro de 2020.
Portaria n° 21.204
Institui Comissão Especial Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC e revoga a Portaria n° 20.446, de 14 de novembro de 2018.
Portaria n° 21.200
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria n° 21.033, de 28 de março de 2019.
Portaria Conjunta n° 21.199
Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 21 de junho de 2019.
Portaria n° 21.194
Prorroga o prazo da Portaria n° 20.887, “que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n° 18/2018 e na execução da despesa dos contratos firmados pelas Secretarias Municipais”.