Portaria n° 21.505
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação n° 24/2016, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a Portaria n° 21.270, de 01 de agosto de 2019.
Portaria n° 21.504
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação n° 28/2015, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a Portaria n° 21.270, de 01 de agosto de 2019.
Portaria n° 21.503
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação n° 41/2017 e na Dispensa Emergencial n° 14/2018, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a Portaria n° 21.270, de 01 de agosto de […]
Portaria n° 21.495
Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019.
Portaria n° 21.488
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado com a empresa Infinity Software Eireli – Me.
Portaria n° 21.471
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revoga a Portaria n° 21.200, de 19 de junho de 2019.
Portaria n° 21.455
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.352, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades de atos administrativos pretéritos e correlatos, quanto à cessão da servidora efetiva N.M.D.M.A., matrícula nº 9.852, a outro órgão, quanto à fonte pagadora de seus vencimentos no período de […]
Portaria n° 21.454
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.353, de 20 de setembro de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis ausências de contribuições previdenciárias e outros fatos correlatos, quanto à servidora efetiva F.G.A., matrículas nº 1.999 e nº 9.840.
Portaria n° 21.437
Institui Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Portaria n° 21.359
Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 03/2019 destinado à contratação do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia.