PORTARIA Nº 22.187, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Designa o agente público responsável pela assinatura digital do Diário Oficial Eletrônico no Município de Santa Luzia – MG, de que trata o parágrafo único do art. 5° do Decreto n° 3.584, de 23 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 22.130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.064, de 09 de novembro de 2020, e portarias anteriores, as quais prorrogaram o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que “Determinou a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado […]
PORTARIA Nº 22.119, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Autoriza a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo submeter a consulta pública, para elaboração e divulgação de um Calendário Oficial de Ações, Eventos e Festividades Culturais e Turísticas que serão desenvolvidas no Município, observando-se as normas do Edital de Consulta Pública nº 001/2020 que integra esta Portaria, na forma do seu Anexo Único.
PORTARIA Nº 22.102, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo Licitatório nº 13/2017 – Dispensa de Licitação, referente à contratação de serviços da rede de iluminação pública, na execução de contrato firmado com a Empresa Ultra Energia Ltda., e revoga […]
PORTARIA Nº 22.072, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo da Portaria n° 21.524, de 20 de janeiro de 2020, que “Altera o art. 2º e prorroga o prazo da Portaria n° 20.339, de 03 de setembro de 2018, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades em contrato firmado com a empresa ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA”.
PORTARIA Nº 22.068, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo da Portaria n° 21.970, de 1º de setembro de 2020, que “Determina a instauração de Processo Administrativo e nomeia membros para composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades na prestação dos serviços contratados por meio do Laboratório de Análises Clínicas – Carlos Rocha Eireli – Conceito – CNPJ nº 06.318.056/0001-75, […]
PORTARIA Nº 22.064, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo da Portaria n° 21.980, de 09 de setembro de 2020, que “Prorroga o prazo da Portaria nº 21.574, de 06 de fevereiro de 2020”, que “Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.488, de 05 de dezembro de 2019, que “Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho […]
Portaria n° 21.533
Prorroga o prazo previsto na Portaria n° 21.219, de 05 de julho de 2019, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da regularidade do processo licitatório n° 011/2018 – Dispensa de Licitação, referente à iluminação pública, na execução de contrato firmado com a Empresa Martino Eletricidade EIRELI – EPP.
Portaria n° 21.254
Altera o art. 2º e prorroga o prazo da Portaria n° 20.339, de 03 de setembro de 2018, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades em contrato firmado com a empresa ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS LTDA.
Portaria n° 21.506
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa Emergencial n° 12/2017, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a Portaria n° 21.270, de 01 de agosto de 2019.