PORTARIA Nº 22.439, DE 07 DE MAIO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.357, de 25 de fevereiro de 2021, e portarias anteriores, as quais prorrogaram o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que “Determinou a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado […]
PORTARIA Nº 22.430, DE 26 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a instauração de sindicância e designação dos membros para composição da comissão responsável pela apuração, formalização e condução do processo, nos termos da Instrução Normativa nº 002/2021 da Controladoria-Geral do Município, aprovada por meio do Decreto nº 3.766, de 26 de março de 2021.
PORTARIA Nº 22.424, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros da Comissão Especial de Licitação, nos termos do inciso XVI do art. 6º a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PORTARIA Nº 22.357 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.130, de 29 de dezembro de 2020, e portarias anteriores, as quais prorrogaram o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que “Determinou a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado […]
PORTARIA Nº 22.356, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.102, de 03 de dezembro de 2020, que “Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo Licitatório nº 13/2017 – Dispensa de Licitação, referente à contratação de serviços da rede de iluminação […]
PORTARIA Nº 22.355, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revoga a Portaria n° 21.761, de 06 de maio de 2020, e alterações posteriores.
PORTARIA Nº 22.354, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Determina a instauração de processo administrativo para apuração de eventual responsabilidade estatal, bem como da extensão do suposto dano ocorrido em veículo de terceiro abalroado por veículo de propriedade do Fundo Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 22.351, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.072, de 12 de novembro de 2020, que Prorroga o prazo da Portaria n° 21.524, de 20 de janeiro de 2020, que “Altera o art. 2º e prorroga o prazo da Portaria n° 20.339, de 03 de setembro de 2018, que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração […]
PORTARIA CONJUNTA Nº 22.239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Define o expediente dos serviços públicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Santa Luzia, nos feriados e nos dias de pontos facultativos do ano de 2021, nos termos do § 1° do art. 2° do Decreto n° 3.705, de 06 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 22.238, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conforme determinado no § 3° do art. 3° do Decreto n° 3.709, de 08 de janeiro de 2021, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de […]