PORTARIA Nº 22.669, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo à Portaria 22.472, de 31 de maio de 2021, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria n° 22.363, de 02 de março de 2021”.
PORTARIA Nº 22.657, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia ou reconduz os membros da Comissão de Recursos, nos termos do art. 25 do Decreto nº 3.637, de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 22.656, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia ou reconduz os membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos dos arts. 10 e 15 do Decreto n° 3.637, de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 22.635, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Altera dispositivo da Portaria nº 22.614, de 04 de outubro de 2021, que “Nomeia os membros da Comissão Integrada de prevenção, monitoramento, fiscalização e controle das ocupações irregulares em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Luzia – MG, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto nº 3.861, de […]
PORTARIA Nº 22.609, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria nº 21.333, de 06 de setembro de 2019, que “Instaura a Comissão de Fiscalização e Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho Adolescente”.
PORTARIA Nº 22.614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nomeia os membros da Comissão Integrada de prevenção, monitoramento, fiscalização e controle das ocupações irregulares em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Luzia – MG, nos termos do § 1º do art. 3º do Decreto nº 3.861, de 19 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 22.606, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo à Portaria 22.472, de 31 de maio de 2021, que “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria n° 22.363, de 02 de março de 2021”.
PORTARIA Nº 22.570, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 22.356, de 25 de fevereiro de 2021, que “Prorroga o prazo da Portaria n° 22.102, de 03 de dezembro de 2020, que “Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas no Processo Licitatório nº […]
PORTARIA Nº 22.569, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 21.504, de 10 de janeiro de 2020, que “Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação n° 28/2015, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a […]
PORTARIA Nº 22.568, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 22.043, de 16 de outubro de 2020, que “Prorroga a Portaria n° 21.220, de 05 de julho de 2019, que “Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possível descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 028/18, referente ao Pregão Presencial n° 038/18, em função da inobservância […]