PORTARIA Nº 22.569, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 21.504, de 10 de janeiro de 2020, que “Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação n° 28/2015, na execução da despesa, inclusive relacionada a possíveis desvios de finalidade na aplicação de recursos federais, além de desmembrar e revogar a […]
PORTARIA Nº 22.568, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 22.043, de 16 de outubro de 2020, que “Prorroga a Portaria n° 21.220, de 05 de julho de 2019, que “Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possível descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 028/18, referente ao Pregão Presencial n° 038/18, em função da inobservância […]
PORTARIA Nº 22.525, DE 08 DE JULHO DE 2021
Altera dispositivos da Portaria nº 22.238, de 10 de fevereiro de 2021, que “Nomeia os representantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, conforme determinado no § 3° do art. 3° do Decreto n° 3.709, de 08 de janeiro de 2021, que “Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e […]
PORTARIA Nº 22.509, DE 07 DE JULHO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria n° 22.439, de 07 de maio de 2021, e portarias anteriores, as quais prorrogaram o prazo previsto na Portaria n° 21.196, de 14 de junho de 2019, que “Determinou a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado […]
PORTARIA Nº 22.505, DE 01 DE JULHO DE 2021
Nomeia os membros da Comissão Multidisciplinar Especial referida no Plano de Ação, a qual terá a atribuição de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), respeitando as disposições do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, e do Decreto nº […]
PORTARIA Nº 22.502, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
PORTARIA Nº 22.501, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual transgressão disciplinar cometida por agente da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia e nomeia a sua Comissão Disciplinar Processante.
PORTARIA Nº 22.495, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Altera dispositivo da Portaria nº 22.030, de 06 de outubro de 2020, que “Nomeia os membros titulares e os seus respectivos suplentes, os quais comporão a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CAED, nos termos dos arts. 10 e 15 do Decreto n° 3.637, de 01 de setembro de 2020”.
PORTARIA Nº 22.472, DE 31 DE MAIO DE 2021
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações e da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio, e revoga a Portaria n° 22.363, de 02 de março de 2021.
PORTARIA Nº 22.446, DE 12 DE MAIO DE 2021
Institui Comissão Especial Examinadora do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Esporte e Lazer na Cidade – PELC e revoga a Portaria n° 21.204, de 26 de junho de 2019.