Portaria-SMCT-No-43-DE-2-DE-JULHO-DE-2024.pdf Portaria-SMCT-No-71-DE-01-DE-NOVEMBRO-DE-2024-CMPC-Alteracao-do-PAAR-para-a-PNAB ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-09-2024-DE-17-DE-DEZEMBRO-DE-2024 Portaria-SMCT-No-07-DE-25-DE-MARCO-DE-2025.pdf Portaria-SMCT-No-08-DE-31-DE-MARCO-DE-2025.pdf Portaria-SMCT-No-13-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025.pdf ATO-DE-COMUNICACAO-SMCT-No-05-2025-DE-28-DE-ABRIL-DE-2025.pdf  (link https://meet.google.com/uip-ejgt-pqz)       Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº 01/2025 Anexos editáveis: ANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-Plano-de-Trabalho.docx ANEXO-V-Relatorio-de-Objeto-da-Execucao-Cultural.docx ANEXO-VI-Declaracao-de-Representacao-de-Grupo-ou-Coletivo.docx ANEXO-VII-Declaracao-Etnico-racial.docx ANEXO-VIII-Declaracao-de-Pessoa-com-Deficiencia.docx ANEXO-IX-Formulario-de-Interposicao-de-Recurso.docx       Edital de Chamamento Público PNAB/SL nº02/2025 Anexos editáveis: ANEXO-03-FORMULARIO-DE-INSCRICAO.docx ANEXO-04-DECLARACAO-DE-REPRESENTACAO-DO-GRUPO-COLETIVO-CULTURAL.docx ANEXO-05-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-ETNICO-RACIAL.docx ANEXO-06-MODELO-DE-AUTODECLARACAO-PARA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA.docx ANEXO-07-FORMULARIO-PARA-PEDIDO-DE-RECURSO.docx     Edital de Chamamento Público PNAB/SL Nº 03/2025 Retificacao-1   Anexos … Continue reading “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG/SL Nº 01-2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EDITAL – LPG-SL Nº 01-2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS ANEXOS EDITAVEIS – EDITAL – LPG-SL Nº 01-2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LPG-SL Nº 01-2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS RETIFICAÇÃO II – DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – … Continue reading “Lei Paulo Gustavo”

A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc 2021. Após reconferência e orientação do Estado, determinadas certidões encaminhadas no ato da inscrição dos editais foram reconsideradas para … Continue reading “A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final da LAB 2021”

A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado final de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc 2021. Reavaliação Atendendo aos pedidos dos agentes culturais luzienses, bem como do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santa … Continue reading “Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria de Cultura e Turismo divulga resultado final das propostas relativas aos editais da LAB 2021”

A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia torna público o resultado preliminar de seleção das propostas relativas aos Editais N.º 04/2021; N.º 05/2021; N.º 06/2021 da Lei Aldir Blanc. A Interposição de Recursos poderá ser feita entre os dias 25 e 29 de novembro de … Continue reading “Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria de Cultura e Turismo divulga resultado preliminar das propostas relativas aos editais da LAB 2021”

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (MG), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), torna pública a relação final das propostas – e seus respectivos valores – referentes ao Edital de Chamamento Público n° 01/21 para o “Festival Viva Luzia”. Clique aqui e confira!

De acordo com o capítulo Quinto, item 5.1 “c”, a última etapa deste edital consiste em análise documental. Os aprovados nesta etapa, que estejam em conformidade com os termos deste edital, serão considerados “aptos”; os demais serão considerados “aptos com ressalvas”. Este último grupo deverá se dirigir à sede da SECULT Santa Luzia (MG), localizada … Continue reading “A Prefeitura de Santa Luzia por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna pública a relação final das propostas referentes ao Edital de Chamamento Público n° 01/21 para o “Festival Viva Luzia””

Nesta segunda-feira (24/05), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), as retificações 01 e 02/2021 dos editais da Lei Aldir Blanc (LAB). Click nos links abaixo e confira! https://www.santaluzia.mg.gov.br/dom/wp-content/uploads/2020/06/RETIFICACAO-No-012021.pdf https://www.santaluzia.mg.gov.br/dom/wp-content/uploads/2020/06/RETIFICACAO-No-022021.pdf Em colaboração com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Luzia (MG) publicou o “Guia … Continue reading “Retificações 01 e 02/2021 do editais da Lei Aldir Blanc e Guia de Orientação de prestação de contas (LAB)”

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (MG) por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna pública a relação dos proponentes habilitados e inabilitados no Edital de Chamamento Público n° 01/21 para o Festival Viva Luzia. Conforme previsto no item 6.3 do edital supracitado, ressaltamos que os proponentes inabilitados nesta etapa: “Habilitação da inscrição … Continue reading “Relação das propostas habilitadas e inabilitadas na primeira etapa do Festival Viva Luzia é publicada no Diário Oficial do Município”

EDITAIS LAB EDITAL ALDIR BLANC PUBLICA+ç+âO RETIFICA+ç+âO N-¦ 04 EDITAL N-¦ 01ESPA+çOS FINAL (1) EDITAL N.-¦ 002.2020 – PREMIA+ç+òES (1) EDITAL N.-¦ 003.2020 – BOLSA (2) EDITAL-ALDIR-BLANC (1) RETIFICAÇÃO RETIFICA+ç+âO N-¦ 02 ESPA+çOS RETIFICA+ç+âO N-¦ 01 PREMIA+ç+òES RETIFICA+ç+âO N-¦ 01 AO EDITAL N-¦01 ESPA+çOS RETIFICA+ç+âO N-¦ 01 EDITAL BOLSAS RETIFICA+ç+âO N-¦ 01 EDITAL BOLSAS RETIFICA+ç+âO … Continue reading “Editais, retificações, classificação e recursos da Lei Aldir Blanc”