Santa Luzia foi uma das cidades citadas no levantamento inédito da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) como uma das 28 cidades mineiras que utilizam pregão eletrônico para comprar produtos e contratar serviços na área pública. Esse número corresponde a 3% dos 853 municípios de Minas Gerais. Segundo o levantamento, esse sistema é o que tem menor chance de fraudes e corrupção.
Ao lado dessas 27 cidades, Santa Luzia se antecipa à uma instrução normativa do governo federal que determina que até 1º de junho de 2020 os municípios deverão implantar a metodologia para licitações. Para as cidades com mais de 50 mil habitantes o prazo é ainda mais curto: 3 de fevereiro de 2020.
A Arcco é formada pela Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG). Segundo a rede, a utilização do pregão eletrônico é importante porque evita fraudes no processo licitatório.
“Estabelecemos licitações transparentes através de pregão eletrônico e transmitidas ao vivo. Com isso geramos uma economia milionária aos cofres municipais. A concorrência e a transparência são fundamentais para que isso seja possível”, destacou o Prefeito Delegado Christiano Xavier.