A Prefeitura de Santa Luzia e a Secretaria Municipal de
Educação comunicam à população que, para o ano letivo de 2019, não será
possível a aquisição de kit escolar e nem de uniformes. Tal situação se dá em
função da grave crise financeira que atinge os vários municípios mineiros,
inclusive o de Santa Luzia, além da falta de repasse de recursos do Governo
Estadual, fatores esses que levaram o município a assinar o Decreto nº 3.383,
de 13 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos a serem adotados na
gestão financeira dos recursos municipais e a situação de calamidade
financeira. Além do cenário de crise financeira citado, é importante considerar
as fortes chuvas ocorridas no final de 2018 na cidade. Essa situação impõe a
necessidade de manutenção imediata das escolas e das unidades municipais de
educação infantil.
Os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento das
atividades e trabalhos em sala de aula, tais como: giz de cera, lápis de cor,
tesoura, cola, régua, papéis diversos – inclusive o papel ofício (A4) – serão
fornecidos na escola para uso coletivo dos estudantes, durante as aulas. A
aquisição desses materiais está em fase de licitação. Além disso, os livros
didáticos serão disponibilizados gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro
Didático – PNLD.
Desta forma, todos os esforços da Prefeitura e da Secretaria
Municipal de Educação serão no sentido de utilizar os recursos vinculados do
Governo Federal, recebidos no final do ano de 2018 e no inicio de 2019, para
proceder com a sua finalidade para o qual foram disponibilizados: obras na Rede
Municipal de Educação, conforme detalhamento a seguir:
Obras de ampliação
UMEI Cornelina Carvalho Silvério (Bairro Frimisa)
UMEI Nossa Senhora Aparecida (Bairro Cristina).
Obras de contenção de chuvas
UMEI Antônio Gomes Damião (Bairro Industrial Americano).
Obras para construção de quadra coberta para a prática de
Educação Física
Escola Municipal Jacinta Enéas Orzil (Conjunto Cristina C)
Escola Municipal D. Pedro II (Povoado de Taquaraçu de Baixo)
Escola Municipal Professora Sueli Lima de Melo (Bairro
Conjunto Palmital A).
Obras de reforma
Quadra da Escola Municipal Miguel Resende (Bairro São
Benedito)
Quadra da Escola Municipal Edwar de Lima (Bairro Conjunto
Palmital)
Obras para construção de novas salas de aulas, em
substituição às escolas que estavam com contêineres
Escola Municipal Santa Luzia
Escola Municipal Sinhá Teixeira
Escola Municipal Professora Síria Thébit
Escola Municipal Ana Zélia de Morais Lara
Além das diversas obras citadas na relação acima, que
ocorrerão com os recursos vinculados do Governo Federal, a Prefeitura e a
Secretaria Municipal de Educação estão em entendimento com outros órgãos, em
função da situação emergencial acerca da necessidade de ampliação da Escola
Municipal Marina Vianna de Castilho, haja vista o atendimento a ser feito aos
moradores do bairro Chácaras Santa Inês.
Compreendemos, ainda, a situação financeira que muitas
famílias estão enfrentando nesse momento, mas, como esclarecido, os recursos
recebidos devem ser utilizados para a realização de obras, que irão assegurar,
além da segurança dos nossos alunos, a ampliação de vagas e uma educação
pública de qualidade para todos.
