Decreto n° 3.448
Altera o caput, o inciso II e o parágrafo único do art. 1° do Decreto n° 3.265, de 08 de dezembro de 2017, que “Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2018 – 2021 e dá outras providências”.
Decreto n° 3.451
Concede permissão de uso, a título precário, do bem público constituído como Ginásio Poliesportivo Santa Luzia – MG, por pessoa jurídica, para o evento “2ª Conferência Profética” (com a presença de vários líderes religiosos do Brasil).
Decreto n° 3.444
Altera dispositivos do Decreto nº 3.385, de 21 de novembro de 2018, que “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes, instituído pela Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018, e revoga o Decreto nº 3.362, de 26 de setembro de 2018.”
Portaria n° 21.293
Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 16 de agosto de 2019.
Decreto n° 3.449
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo no dia 16 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Lei n° 4.108
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei n° 4.106
Altera o inciso I, art. 4º da Lei nº 1.934/97
Lei n° 4.104
Altera a Lei nº 2.888, de 14 de novembro de 2008, que dá nome a Logradouro Público.
Lei n° 4.105
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios fixados por arbitramento, acordos ou sucumbência aos procuradores lotados na Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.
Lei n° 4.107
Institui a Semana Comemorativa da Batalha de Santa Luzia.