Lei n° 4.090
Institui a semana municipal da luta antimanicomial.
Lei n° 4.089
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Santa Luzia e dá outras providências.
Lei n° 4.088
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação dos Municípios que menciona e dá outras providências.
Decreto n° 3.430
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento Mostra de Ballet do CEC (Dança).Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de […]
Decreto n° 3.429
Concede permissão qualificada e onerosa de uso, a título precário, do bem público constituído como Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida, por pessoa jurídica de direito privado, para o evento Gala da Bela Academia de Dança (Dança).
Portaria Conjunta n° 21.199
Determina o expediente dos setores e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Santa Luzia, no dia 21 de junho de 2019.
Portaria n° 21.194
Prorroga o prazo da Portaria n° 20.887, “que determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Processo Licitatório n° 18/2018 e na execução da despesa dos contratos firmados pelas Secretarias Municipais”.
Portaria n° 21.196
Determina a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades no Pregão Presencial n° 007/2016, e na execução do contrato firmado com a empresa Infinity Software Eireli – Me.
Lei n° 4.087
Altera dispositivos da Lei n° 3.340, de 26 de março de 2013, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções de prevenção, conscientização e combate ao Bullying escolar na rede de ensino público municipal”.
Portaria n° 21.187
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo.