Portaria n° 21.186
Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.
Portaria Conjunta n° 21.186
Institui a Comissão Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS, e dá outras providências.
Decreto n° 3.428 – Determia o Expediente dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo no Dia 21 de Junho de 2019
Fica decretado ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019 para os servidores públicos municipais.
Decreto n° 3.427 – Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santa Luzia, pelo falecimento do ex-Prefeito Rui Avelar de Souza.
Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, em todo o território do Município de Santa Luzia, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito, Sr. Rui Avelar de Souza.
Lei n° 4.085 – Dispõe sobre o uso de bens públicos constituídos como campos de futebol
Dispõe sobre o uso de bens públicos constituídos como campos de futebol, por pessoas jurídicas de direito privado, para a prática de atividades esportivas, desportivas, de entretenimento comunitário e lazer, e dá outras providências.
Lei n° 4.086 – Revoga a Lei n° 3.923
Revoga a Lei n° 3.923, que “estabelece concessão de incentivo financeiro às pessoas jurídicas sediadas ou que venham constituir sede no Município, proprietárias ou arrendatárias de veículos automotores para fins de fomente de atividade empreendedora, e dá outras providências”.
Lei n°4.084 – Cria o Programa “Mulher na Política”
Cria o Programa “Mulher na Política”, instituindo medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
Decreto n°3.426 – Alteração Membros CODEMA
“Altera dispositivos do Decreto n°3.354, de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia – MG.”
Decreto n° 3.425/2019
Dispõe sobre o comércio itinerante de alimentos na Rua José Calixto, durante o evento Samba Prime Festival 2019, e dá outras providências.
Portaria n°21.167/2019
Dispõe sobre a convocação de pessoas físicas interessadas em prestar o serviço autônomo de Transporte Escolar Intramunicipal, revoga as Portarias n° 17.411, de 10 de fevereiro de 2014, e n° 18.790, de 03 de maio de 2017, e outras providências.