Lei n° 4.130
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ramon Gonçalves Damásio.
Lei n° 4.129
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Russlan Abadjieff.
Lei n° 4.128
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda – Promotor de Justiça.
Lei n° 4.127
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dep. Estadual Carlos Henrique Alves da Silva.
Lei n° 4.126
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Luciano Marques da Costa.
Lei n° 4.125
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Maurivan Israel Marques.
Lei n° 4.124
Altera dispositivo da Lei n° 3.445, de 27 de novembro de 2013, que “Dispõe sobre a política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Santa Luzia, Minas Gerais”.
Lei n° 4.123
Institui no Calendário do Município de Santa Luzia a Semana Municipal de conscientização, prevenção e combate ao uso de cerol e linhas chilenas em pipas e papagaios.
Lei n° 4.122
Institui o Dia Municipal dos Protetores de Animais no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
Decreto n° 3.489
Determina o expediente dos órgãos e entidades do Poder Executivo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.