CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL 015/2026

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DO ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA FINANCEIRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 015/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, limpeza em vias e demais logradouros públicos e destinação final em aterro sanitário licenciado dos resíduos gerados no Município de Santa Luzia/MG. A Comissão de Contratação, torna público aos licitantes e demais interessados que, encerrado o prazo recursal sem interposição de recursos contra o julgamento das Propostas Técnicas, o certame terá prosseguimento com a realização da sessão pública para abertura do Envelope nº 02 – Proposta Financeira, das licitantes classificadas. A sessão será realizada às 10h do dia 03 de agosto de 2026 (segunda-feira), no Auditório Central da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG. O processo licitatório e os demais atos do certame podem ser acompanhados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Luzia/MG  https://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 015/2026

O Município de Santa Luzia/MG torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública Presencial nº 015/2026, destinada à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza em vias e demais logradouros públicos do Município. Conforme pareceres emitidos pela Comissão Técnica designada pela Portaria SMOB nº 11/2026, a Comissão de Contratação divulga o resultado da fase técnica, tendo sido atribuídas as seguintes pontuações:

Ambas as licitantes permaneceram classificadas para o prosseguimento do certame. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos administrativos, contado do primeiro dia útil subsequente à presente publicação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital. Os recursos poderão ser protocolados presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG ou encaminhados ao endereço eletrônico cpl@santaluzia.mg.gov.br. A íntegra da ata, dos pareceres técnicos e dos demais documentos que fundamentam o julgamento encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município (https://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-015-2026/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, ou após o julgamento daqueles eventualmente apresentados, será publicada a data da sessão pública destinada ao prosseguimento do certame.

AVISO DE RETOMADA DO CERTAME

EDITAL Nº 015/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Contratações do Município de Santa Luzia/MG informa a retomada da Concorrência Pública nº 015/2026. Considerando o despacho proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nos autos do Processo nº 1.214.349, que reconheceu a perda de eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, ficam restabelecidos os trâmites da presente licitação, com o regular prosseguimento do certame. O resultado da análise dos laudos e das propostas técnicas será oportunamente publicado, ocasião em que se iniciará o prazo recursal previsto na legislação. Os licitantes deverão acompanhar as publicações no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Santa Luzia, onde serão divulgados os atos subsequentes do certame. O despacho do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais encontra se disponível para consulta no site da Prefeitura: https://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/concorrencia-publica-presencial-015-2026/

DECISÃO LIBERAÇÃO TCE

AVISO 02 –  SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Obras, comunica que em razão de decisão proferida nos autos do processo nº. 1.214.349 do Tribunal de Contas de Minas Gerais que o certame encontra-se suspenso até ulterior deliberação daquele Tribunal.

AVISO 01

Para fins de apresentação dos documentos na Concorrência Pública Presencial nº 015/2026, deverá ser observada a identificação prevista nos itens 4.1 e 4.2 do Edital, a saber:
I Envelope nº 01 – Proposta Técnica

II Envelope nº 02 – Proposta Financeira

III Envelope nº 03 – Habilitação.

Assim, eventual divergência constante do item 3.2.1 não prejudicará a participação dos licitantes, sendo considerado, para fins de análise, o conteúdo efetivamente identificado em cada envelope.

Permanecem inalteradas a data da sessão e as demais condições do Edital.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA 02

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTA 01 

IMPUGNAÇÃO 01

RESPOSTA IMPUGNAÇÂO 01

PEDIDO DE PRORROGACAO E CONCESSAO DE PRAZO

CONVOCACAO FORMALIZACAO DO CONSORCIO

HOMOLOGACAO

ATA DE JULGAMENTO DA HABILITACAO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

PARECER TECNICO 020-2026

CONSOLIDADO HABILITACAO E DILIGENCIA

GRAVAÇÃO DA SESSÃO 03 – ABERTURA DO ENVELOPE 03 – HABILITAÇÃO

ATA SESSÃO PUBLICA – ENVELOPE 03 – HABILITAÇÃO

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS E NOTA FINAL

PARECER LIMPEZA URBANA – ENVELOPE III – PROPOSTA FINANCEIRA

CONSORCIO SANTA LUZIA – PROPOSTA FINANCEIRA

QUANTUM – PROPOSTA FINANCEIRA

GRAVAÇÃO DA SESSÃO 02 – ABERTURA DO ENVELOPE 02 – PROPOSTA FINANCEIRA

ATA 2a SESSAO – ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA

ATA – DIVULGACAO DE RESULTADOS PROPOSTA TECNICA

PLANILHA DE ANALISE DE CAPACIDADE TECNICA

METODOLOGIA DE EXECUCAO – CONSORCIO

METODOLOGIA DE EXECUCAO – QUANTUM 

PROPOSTA TECNICA-CONSÓRCIO SANTA LUZIA

PROPOSTA TÉCNICA – QUANTUM ENGENHARIA

GRAVAÇÃO DA SESSÃO 01 – ABERTURA DO ENVELOPE 1 – PROPOSTA TÉCNICA 

ATA 1A SESSAO – ABERTURA PROPOSTA TÉCNICA