DECRETO Nº 3.696, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.693, de 11 de dezembro de 2020, que “Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do […]
DECRETO Nº 3.693, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o prazo do caput do art. 1º do Decreto nº 3.686, de 27 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO Nº 3.686, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 3.684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Santa Luzia, e da outras providências.
DECRETO Nº 3.680, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratóriacausada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
DECRETO N° 3.676, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera dispositivo do Decreto n° 3.670, de 29 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)”.
DECRETO N° 3.675, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei n° 4.192, de 23 de julho de 2020, que “Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos em face das situações de emergência em saúde e calamidade públicas decorrentes do Coronavírus – COVID 19, no Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 3.670, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.202
Estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, como medida de redução da transmissão do novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Município de Santa Luzia.
Lei nº 4.199
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no contexto da pandemia do novo Coronavírus – COVID 19.