DECRETO Nº 4.477, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.476, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Suspende o Processo de Dispensa n° 031/2024 — Concurso Público edital nº 01/2024.
DECRETO Nº 4.475, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Acresce dispositivo ao Decreto n° 4.471, de 09 de janeiro de 2025, que “Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude do falecimento de José Dias.
DECRETO Nº 4.473, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.
DECRETO Nº 4.472, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.471, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.430, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.
DECRETO Nº 4.468, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 4.146, de 23 de março de 2023”.
DECRETO Nº 4.467, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia e exonera servidores públicos em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG.