DECRETO Nº 4.464, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.486, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.465, de 03 de janeiro de 2025, que “Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023”.
DECRETO Nº 4.485, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.464, de 03 de janeiro de 2025, que “Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.484, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta o gerenciamento eletrônico de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração econômico fiscal e a emissão de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, por meios eletrônicos e estabelece as obrigações acessórias relativas ao ISSQN e revoga o Decreto nº 4.394, de 30 de agosto […]
DECRETO Nº 4.483, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento em Horário Especial, Taxa de Licença para Ocupação do Solo e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para os profissionais autônomos, lançadas no exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.482, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referentes ao exercício de 2025.
DECRETO Nº 4.481, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.480, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Institui Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para diretor e vice-diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG e revoga o Decreto nº 4.434, de 25 de novembro de 2024.
DECRETO Nº 4.479, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 4.471, de 09 de janeiro de 2025, que “Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.478, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.