DECRETO Nº 4.452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto nº 4.303, de 1º de março de 2024, que “Abre crédito de suplementação por superávit financeiro do orçamento vigente”.
DECRETO Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DECRETO Nº 4.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em restos a pagar no exercício de 2023 e anteriores, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 4.446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os prazos limites para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
DECRETO Nº 4.447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.445, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”, e revoga o Decreto nº 3.900, de 22 de outubro de 2021.
DECRETO Nº 4.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG.