DECRETO Nº 4.471, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o agente público que especifica, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.430, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.
DECRETO Nº 4.468, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Altera dispositivo do Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 4.146, de 23 de março de 2023”.
DECRETO Nº 4.467, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia e exonera servidores públicos em cargo de provimento comissionado da Guarda Municipal de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.466, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 4.463, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto nº 4.173, de 12 de maio de 2023, e demais disposições em contrário.
DECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.433, de 21 de novembro de 2024, que “Determina a instauração da Comissão Municipal de Avaliação de Apostilamento no Município de Santa Luzia-MG, revoga o Decreto nº 2.454, de 22 de junho de 2010 e demais disposições em contrário”.
DECRETO Nº 4.455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta as condições para a realização do pagamento do Auxílio Formação aos alunos do Curso de Formação Profissional para Guarda Civil Municipal de Santa Luzia – MG de que trata os §§7º e 8º do art. 15 da Lei Complementar nº 3.159, de 09 de dezembro de 2010.