DECRETO Nº 4.466, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 4.463, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.456, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto nº 4.173, de 12 de maio de 2023, e demais disposições em contrário.
DECRETO Nº 4.453, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.433, de 21 de novembro de 2024, que “Determina a instauração da Comissão Municipal de Avaliação de Apostilamento no Município de Santa Luzia-MG, revoga o Decreto nº 2.454, de 22 de junho de 2010 e demais disposições em contrário”.
DECRETO Nº 4.455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta as condições para a realização do pagamento do Auxílio Formação aos alunos do Curso de Formação Profissional para Guarda Civil Municipal de Santa Luzia – MG de que trata os §§7º e 8º do art. 15 da Lei Complementar nº 3.159, de 09 de dezembro de 2010.
DECRETO Nº 4.452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto nº 4.303, de 1º de março de 2024, que “Abre crédito de suplementação por superávit financeiro do orçamento vigente”.
DECRETO Nº 4.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DECRETO Nº 4.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de saldos de empenhos inscritos em restos a pagar no exercício de 2023 e anteriores, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.