DECRETO Nº 4.446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.444, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.338, de 06 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010”.
DECRETO Nº 4.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os prazos limites para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2024.
DECRETO Nº 4.447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhece via urbana como logradouro público oficial e a integra ao sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.445, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que “Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências”, e revoga o Decreto nº 3.900, de 22 de outubro de 2021.
DECRETO Nº 4.434, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui Comissão Especial de Estudo de viabilidade de implementação de eleições para Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.433, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Determina a instauração da Comissão Municipal de Avaliação de Apostilamento no Município de Santa Luzia-MG, revoga o Decreto nº 2.454, de 22 de junho de 2010 e demais disposições em contrário.
DECRETO Nº 4.431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.320, de 03 deabrilde 2024, que “Dispõe sobre a nomeaçãodemembros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do Decreto nº3.103, de 14 de março de 2016”.
DECRETO Nº 4.423, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.421, de 07 de outubro de 2024, que “Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, em observância ao § 1° do art. 174 da Constituição do Estado […]
DECRETO Nº 4.422, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.