DECRETO Nº 4.371, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto de nº 3.367, de 05 de outubro de 2018, Decreto de nº 3.616, de 10 de agosto de 2020, o Decreto nº 3.633, de 26 de agosto de 2020, e o Decreto nº 3.855, de 12 de agosto de 2021.
DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024
Estabelece as normas e as diretrizes para concessão das gratificações por desempenho no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia / MG.
DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2024 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas sobre o Processo Administrativo para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA”.
DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024
Institui a Comissão Municipal de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança.
DECRETO Nº 4.361, DE 1º DE JULHO DE 2024
Regulamenta o procedimento administrativo de isenção da Taxa de Licença e Fiscalização para realização de Eventos – TLFE, nos termos da Lei Complementar nº 3.160 de 23 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.360, DE 1º DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.191, de 05 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO Nº 4.359, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.182, de 13 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.785, de 30 de abril de 2021”.
DECRETO Nº 4.358, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMPD, nos termos da Lei nº 2.737, de 30 de janeiro de 2007.
DECRETO Nº 4.357, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta a implementação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, referente à composição da jornada de trabalho do professor, definindo o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho de atividades de interação com os estudantes e a organização do quadro de horários dos […]
DECRETO Nº 4.347, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.268, de 20 de dezembro de 2023 que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia”.