Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Tipo: Decreto

DECRETO Nº 4.346, DE 29 DE MAIO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.

DECRETO Nº 4.345, DE 22 DE MAIO DE 2024

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.996, de 08 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a delegação de atos de ordenação de despesas e revoga o Decreto nº 3.338, de 13 de agosto de 2018”.

DECRETO Nº 4.344, 22 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia-MG, nos termos da Lei nº 1.741, de 21 de dezembro de 1994.

DECRETO Nº 4.343, DE 14 DE MAIO DE 2024

Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana para definir as áreas e procedimentos a serem seguidos, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e revoga o Decreto nº 3.709, de 08 de janeiro de 2021.

DECRETO Nº 4.342, DE 14 DE MAIO DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.

DECRETO Nº 4.338, DE 06 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Santa Luzia – MG para o biênio de 2024/2026, nos termos do art. 19 da Lei nº 3.161, de 23 de dezembro de 2010.

DECRETO Nº 4.340, DE 06 DE MAIO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.