Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Menu

Tipo: Decreto

DECRETO Nº 4.329, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.182, de 13 de junho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.785, de 30 de abril de 2021”.

DECRETO Nº 4.328, DE 19 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.

DECRETO Nº 4.327, DE 12 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.

DECRETO Nº 4.321, DE 04 DE ABRIL DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.

DECRETO Nº 4.319, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

DECRETO Nº 4.318, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.394, de 10 de dezembro de 2018, que “Institui o Procedimento Apuratório que antecede a instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.”

DECRETO Nº 4.317, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Nomeia presidente e membros da Junta de Julgamento e Regulação Sanitária do Município de Santa Luzia/MG e revoga o Decreto nº 3.267, de 20 de dezembro de 2017, e o Decreto nº 3.298, de 09 de maio de 2018.