DECRETO N° 4.290, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto n° 4.076, de 14 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7° da Lei 3111, de 13 de julho de 2010”.
DECRETO Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.377, DE 16 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.376, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.223, de 19 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.375, DE 10 DE JULHO DE 2024
Determina o afastamento cautelar das funções do cargo de Secretário Municipal de Obras o agente público que especifica, e designa substituto interino.
DECRETO Nº 4.373, DE 09 DE JULHO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.256, de 1º de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o quadriênio compreendido entre o período de 2023 a […]
DECRETO Nº 4.371, DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto de nº 3.367, de 05 de outubro de 2018, Decreto de nº 3.616, de 10 de agosto de 2020, o Decreto nº 3.633, de 26 de agosto de 2020, e o Decreto nº 3.855, de 12 de agosto de 2021.
DECRETO Nº 4.370, DE 03 DE JULHO DE 2024
Estabelece as normas e as diretrizes para concessão das gratificações por desempenho no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Santa Luzia / MG.
DECRETO Nº 4.369, DE 02 DE JULHO DE 2024
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2024 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas sobre o Processo Administrativo para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA”.
DECRETO Nº 4.368, DE 02 DE JULHO DE 2024
Institui a Comissão Municipal de Preservação e Restauro da Fazenda Boa Esperança.