Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Menu

Tipo: Decreto

DECRETO Nº 4.314, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 4.238, de 20 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.

DECRETO Nº 4.310, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.

DECRETO Nº 4.309, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.084, de 26 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Santa Luzia”.

DECRETO Nº 4.308, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”.  

DECRETO Nº 4.312, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.307, de 07 de março de 2024, que “Dispõe sobre o reajuste do valor da verba indenizatória paga a título de auxílio-alimentação ao servidor público municipal do Poder Executivo.”

DECRETO Nº 4.311, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.

DECRETO Nº 4.305, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.