DECRETO Nº 4.298, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.282, de 25 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referentes ao […]
DECRETO Nº 4.297, DE 04 DE MARÇO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e altera dispositivo do Decreto nº 4.173, de 12 de maio de 2023.
DECRETO Nº 4.295, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 4.289, de 06 de fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses”.
DECRETO Nº 4.294, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Santa Luzia, no período eleitoral do ano de 2024.
DECRETO Nº 4.293, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Declara a suspensão de férias dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA em virtude da decretação da Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses.
DECRETO Nº 4.292, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera dispositivos do Decreto nº 4.096, de 17 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.291, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 3.928, de 10 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008”.
DECRETO Nº 4.289, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Santa Luzia – MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses.
DECRETO Nº 4.290, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros nomeados pelo Decreto nº 4.076, de 14 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.111, de 13 de julho de 2010”.