DECRETO Nº 4.265, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.243, de 26 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo ‘IPTU Premiado’ no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.
DECRETO Nº 4.262, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.207, de 02 de agosto de 2023, que “Cria as condecorações Medalhas de Mérito Profissional, Medalha de Mérito Teófilo Benedito Ottoni e o diploma de reconhecimento profissional Guarda Civil Destaque”.
DECRETO Nº 4.257, DE 1º DE DEZEMBRO 2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.250, de 08 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.659, de 08 de novembro de 2023, que “Institui o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de subsídio financeiro, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de […]
DECRETO Nº 4.256, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o quadriênio compreendido entre o período de 2023 a 2026, e revoga o Decreto nº 3.781, de 20 de abril de 2021.
DECRETO Nº 4.254, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e altera dispositivo do Decreto nº 4.173, de 12 de maio de 2023.
DECRETO Nº 4.253, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.061, de 02 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006”.
DECRETO Nº 4.252, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.191, de 05 de julho de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO Nº 4.251, DE 10 DE NOVEMBRO 2023
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.315, de 11 de julho de 2018, que “Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.250, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4.659, de 08 de novembro de 2023, que “Institui o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de subsídio financeiro, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Santa Luzia – MG, denominado ‘Educa Mais Santa Luzia’”.