DECRETO Nº 4.249, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia membros para composição do Grupo de Trabalho de Acompanhamento de elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação – Área de Proteção Ambiental Municipal de Andrequicé e Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas.
DECRETO Nº 4.244, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde – UBS no Bairro Frimisa.
DECRETO Nº 4.243, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o regulamento do programa de incentivo “IPTU Premiado” no Município de Santa Luzia – MG para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.242, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.234, de 17 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados no Município de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre os novos valores da tabela de tarifas referente ao serviço de utilidade pública de transporte por táxi, em consonância com a Lei nº 4.547, de 30 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº 4.240, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta a gratificação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023, no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera agente público e revoga dispositivo do Decreto nº 3.727, de 08 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 4.238, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC, nos termos do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 4.237, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.062, de 02 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006”.
DECRETO Nº 4.236, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.061, de 02 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS Santa Luzia, nos termos da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006”.