DECRETO Nº 4.235, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Cultura do Município de Santa Luzia/MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.234, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados no Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.233, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.
DECRETO Nº 4.232, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.232, de 26 de julho de 2017.
DECRETO Nº 4.227, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, imóveis situados no Município de Santa Luzia, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.363, de 03 de outubro de 2018.
DECRETO Nº 4.226, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento e revoga o Decreto nº 4.175, de 26 de maio de 2023.
DECRETO Nº 4.225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Cadastro Informativo de Inadimplência – CADIN, em relação à Administração Pública do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.224, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”.
DECRETO Nº 4.223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 4.029, de 14 de novembro de 2018.
DECRETO Nº 4.222, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 3.933, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, e revoga o Decreto nº 3.648, de 22 de setembro de 2020”.