DECRETO Nº 4.165, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.
DECRETO Nº 4.164, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.163, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.162, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.160, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
DECRETO Nº 4.161, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 3.406, de 05 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interventora para gerenciar o Hospital São João de Deus”.
DECRETO Nº 4.158, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.884, de 17 de setembro de 2021.
DECRETO Nº 4.153, DE 03 DE ABRIL DE 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 4.118, de 06 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 4.152, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Revoga o Decreto nº 3.082, de 23 de dezembro de 2015, que “Altera o Decreto nº 3.064, de 21 de setembro de 2015, para regulamentar o procedimento de fixação de medidas compensatórias em razão de empreendimentos residenciais multifamiliares, nos termos do art. 91, § 1º da Lei Municipal nº 2.835 de 2008 e empreendimentos não […]
DECRETO Nº 4.151, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Regulamenta a concessão de subvenção econômica ao transporte público coletivo convencional de passageiros por ônibus do Município de Santa Luzia, autorizado na forma da Lei nº 4.564, de 24 de março de 2023.