DECRETO Nº 4.194, DE 12 DE JULHO DE 2023
Nomeia os membros da Junta Médica Oficial do Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.193, DE 12 DE JULHO DE 2023
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 3.900, de 22 de outubro de 2021, que “Regulamenta a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.192, DE 12 DE JULHO DE 2023
Regulamenta procedimentos para elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e para análise dos impactos urbanos por parte da equipe técnica multidisciplinar, em consonância com a Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021.
DECRETO Nº 4.191, DE 05 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019.
DECRETO Nº 4.185, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.185, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.184, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 3.214, de 06 de junho de 2017, que “Nomeia representantes para o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Santa Luzia – GGIM/SL, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.183, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.182, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta de Recursos Fiscais do Município de Santa Luzia, e revoga o Decreto nº 3.785, de 30 de abril de 2021.
DECRETO Nº 4.176, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.