DECRETO Nº 4.177, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.175, DE 26 DE MAIO DE 2023
Nomeia agente público, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento.
DECRETO Nº 4.174, DE 22 DE MAIO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.173, DE 12 DE MAIO DE 2023
Nomeia agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, em consonância com a nova Organização Administrativa de que trata a Lei Complementar nº 4.570, de 30 de março de 2023.
DECRETO Nº 4.172, DE 09 DE MAIO DE 2023
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.166, DE 02 DE MAIO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto nº 3.819, de 23 de junho de 2021, que “Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Santa Luzia e revoga o Decreto nº 3.570, de 14 de maio de 2020”.
DECRETO Nº 4.165, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.142, de 07 de março de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG, nos termos do art. 6º da Lei nº 3.445, de 27 de novembro de 2013”.
DECRETO Nº 4.164, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 4.099, de 1º de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana”.
DECRETO Nº 4.163, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.162, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia – MG.