DECRETO Nº 4.108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera agente público e designa substituto interino, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022, altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.092, de 16 de novembro de 2022.
DECRETO Nº 4.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta a circulação, o estacionamento e acesso de veículos no Centro Histórico de Santa Luzia, entre os dias 06 e 15 de dezembro de 2022, em face da programação do evento denominado como “Jubileu de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.099, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 4.099, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal; […]
DECRETO Nº 4.097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.141, de 28 de julho de 2016, que “Aprova o Regulamento de uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida e da outras providências”.
DECRETO Nº 4.094, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2022 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado, licitante e/ou contratada, no âmbito do Município de Santa Luzia/MG”.
DECRETO Nº 4.093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Regulamenta o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 3.849, de 18 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 4.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estabelece o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.