DECRETO Nº 4.096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia e do processo para emissão do Parecer do Valor do Imóvel, em consonância com a Lei nº 4.339, de 04 de outubro de 2021, e revoga o Decreto nº 2.812, de 12 […]
DECRETO Nº 4.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.
DECRETO Nº 4.089, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude da tragédia ocorrida no dia 30 de outubro de 2022.
DECRETO Nº 4.084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal, e revoga o Decreto nº 3.188, de 02 de março de 2017.
DECRETO Nº 4.082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.963, de 28 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 4.081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.