DECRETO Nº 4.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”.
DECRETO Nº 4.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, e revoga o Decreto nº 4.017, de 20 de maio de 2022.
DECRETO Nº 4.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação ou recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.111, de 13 de julho de 2010.
DECRETO Nº 4.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.
DECRETO Nº 4.074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ratifica e reconhece as vias urbanas e rurais que compõem o sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 4.072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.