DECRETO Nº 4.118, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal.
DECRETO Nº 4.117, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Revoga dispositivos do Decreto nº 3.433, de 02 de julho de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 3.300, de 09 de agosto de 2012, que ‘Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.116, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Altera dispositivo do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.111, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Santa Luzia, nos termos do inciso V do art. 71 da Lei Orgânica e dos arts. 5° e 6° do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
DECRETO Nº 4.110, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.901, de 25 de outubro de 2021, que “Nomeia a Equipe Técnica Multidisciplinar instituída nos termos do art. 56 da Lei nº 4.270, de 25 de maio de 2021, que ‘Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia, e dá outras providências’”.
DECRETO Nº 4.109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.214, de 06 de junho de 2017, que “Nomeia representantes para o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Santa Luzia – GGIM/SL, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.108, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.107, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Exonera agente público e designa substituto interino, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 4.106, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Convoca a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Luzia – MG.
DECRETO Nº 4.105, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo Fifa de 2022, altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.092, de 16 de novembro de 2022.