DECRETO Nº 4.046, DE 29 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.045, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.933, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Posturas, nos termos do art. 8º do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, e revoga o Decreto nº 3.648, de 22 de setembro de 2020”.
DECRETO Nº 4.044, DE 20 DE JULHO DE 2022
Regulamenta a forma com que se dará a eleição do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia – IMPAS, conforme previsão do parágrafo único do art. 69-H da Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006.
DECRETO Nº 4.043, DE 18 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.103, de 14 de março de 2016, que “Revoga o Decreto nº 3.088, de 25 de janeiro de 2016; regulamenta os artigos 341 a 347, da lei nº 1.545, de 28 de setembro de 1992 – Código de Posturas do Município, e institui o Conselho Municipal de Posturas”.
DECRETO Nº 4.042, DE 11 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 4.019, de 02 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o pagamento e o prazo de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana – IPTU, da Taxa De Coleta de Resíduos Sólidos – TCRS e da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, referentes ao […]
DECRETO Nº 4.041, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.040, DE 07 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.923, de 06 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.
DECRETO Nº 4.039, DE 05 DE JULHO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 4.017, de 20 de maio de 2022, que “Suspende temporariamente de suas funções agente público e designa substituto interino, no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
DECRETO Nº 4.034, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 1.532, de 29 de janeiro de 2004, que “Declara de utilidade pública área localizada neste Município para fins de desapropriação e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.033, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.