DECRETO Nº 4.104, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Regulamenta a circulação, o estacionamento e acesso de veículos no Centro Histórico de Santa Luzia, entre os dias 06 e 15 de dezembro de 2022, em face da programação do evento denominado como “Jubileu de Santa Luzia”.
DECRETO Nº 4.099, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
DECRETO Nº 4.099, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação ou recondução dos membros da Comissão Municipal de Política Urbana. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do caput do art. 71 da Lei Orgânica Municipal; […]
DECRETO Nº 4.097, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.141, de 28 de julho de 2016, que “Aprova o Regulamento de uso do Teatro Municipal Antônio Roberto de Almeida e da outras providências”.
DECRETO Nº 4.094, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2022 da Controladoria-Geral do Município, que “Estabelece normas regulamentares sobre o Processo Administrativo Sancionador de Licitante/Contratado, licitante e/ou contratada, no âmbito do Município de Santa Luzia/MG”.
DECRETO Nº 4.093, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Regulamenta o acesso às informações de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 3.849, de 18 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 4.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
Estabelece o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica.
DECRETO Nº 4.096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.095, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis de Interesse da Administração Pública do Município de Santa Luzia e do processo para emissão do Parecer do Valor do Imóvel, em consonância com a Lei nº 4.339, de 04 de outubro de 2021, e revoga o Decreto nº 2.812, de 12 […]
DECRETO Nº 4.091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.090, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.