DECRETO Nº 4.089, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreta luto oficial no Município de Santa Luzia, em virtude da tragédia ocorrida no dia 30 de outubro de 2022.
DECRETO Nº 4.084, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Prefeitura do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 4.083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece procedimentos para o recebimento de doações de bens, serviços ou valores pecuniários pela Administração Pública Municipal, e revoga o Decreto nº 3.188, de 02 de março de 2017.
DECRETO Nº 4.082, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.963, de 28 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal”.
DECRETO Nº 4.081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autarquias.
DECRETO Nº 4.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.932, de 17 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei nº 1.719, de 18 de novembro de 1994”.
DECRETO Nº 4.078, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.077, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia e exonera agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, e revoga o Decreto nº 4.017, de 20 de maio de 2022.
DECRETO Nº 4.076, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação ou recondução de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, nos termos do art. 7º da Lei nº 3.111, de 13 de julho de 2010.