DECRETO Nº 4.075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.853, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL”.
DECRETO Nº 4.074, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Ratifica e reconhece as vias urbanas e rurais que compõem o sistema viário municipal.
DECRETO Nº 4.073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Educação.
DECRETO Nº 4.072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Presidente do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS.
DECRETO Nº 4.071, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 2.653, de 26 de outubro de 2011, que “Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, nomeia os integrantes do Núcleo Gestor de Acompanhamento da Revisão e da sua Equipe Técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.064, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.723, de 04 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Santa Luzia-MG e dá outras providências, e revoga o Decreto nº 3.354, de 11 de setembro de 2018”.
DECRETO Nº 4.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos homenageados para receberem a Condecoração da Láurea “Cruz da Batalha de Santa Luzia”, conforme deliberação do Conselho Permanente, nos termos da Lei nº 1.880, de 03 de julho de 1996.
DECRETO Nº 4.054, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Altera dispositivo do Decreto nº 3.590, de 01 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a revisão do plano diretor participativo, nomeia os integrantes do núcleo gestor de acompanhamento da revisão e da sua equipe técnica, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 4.053, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto nº 3.923, de 06 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, de que trata a Lei nº 4.041, de 03 de janeiro de 2019”.