DECRETO Nº 3.868 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a Comissão multidisciplinar de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Programa celebrado entre o Município de Santa Luzia e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nos termos do estabelecido no Convênio de Cooperação de 26 de […]
DECRETO Nº 3.867, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Institui o Endereço Cidadão no Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.866, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.865, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto n° 3.786, de 30 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – COMSAB de Santa Luzia/MG e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.864, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara de interesse social os assentamentos que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.863, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Declara de interesse social o assentamento denominado Três Corações e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.862, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.817, de 22 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação e a recondução de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, nos termos do § 2° do art. 72 da Lei nº 3.978, de 08 de outubro de 2018”.
DECRETO Nº 3.861, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Integrada de prevenção, monitoramento, fiscalização e controle das ocupações irregulares em áreas públicas e privadas no âmbito do Município de Santa Luzia – MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.860, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 3.838, de 27 de julho de 2021, que Regulamenta a Lei nº 4.279, de 17 de junho de 2021, que “Autoriza a criação do Programa Santa Luzia Juro Zero, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei […]
DECRETO Nº 3.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus.