DECRETO Nº 3.881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Nomeia a Comissão Técnica de Avaliação de propostas de apoio ou patrocínio a projetos privados pelo Poder Público, conforme Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021.
DECRETO Nº 3.880, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.850, de 11 de agosto de 2021, que “Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.879, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Comissão para revisão e atualização do Código Tributário do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.874, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Acresce dispositivo ao Decreto nº 3.034, de 20 de março de 2015 e revoga dispositivo do Decreto nº 3.616, de 10 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 3.873, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.533, de 02 de março de 2020, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nos termos da Lei nº 2.929, de 30 de dezembro de 2008” e ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros.
DECRETO Nº 3.872, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.414, de 28 de março de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.871, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.684, de 19 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, no âmbito do Município de Santa Luzia, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 22.575, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo da Portaria nº 22.501, de 29 de junho de 2021, que “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventual transgressão disciplinar cometida por agente da Guarda Civil Municipal de Santa Luzia e nomeia a sua Comissão Disciplinar Processante”.
DECRETO Nº 3.870, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece normas para a elaboração do Plano Plurianual do Município de Santa Luzia, para o período compreendido nos exercícios de 2022 a 2025.
DECRETO Nº 3.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivo do Decreto nº 3.868, de 25 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a Comissão multidisciplinar de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Programa celebrado entre o Município de Santa Luzia e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de […]