DECRETO Nº 3.858, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Anexo I do Decreto n° 3.637, de 01 de setembro de 2020, que “Regulamenta o procedimento da Avaliação Especial de Desempenho aplicado ao servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, em estágio probatório, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal, nos termos do § 4° do art. 41 […]
DECRETO Nº 3.857, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto n° 3.856, de 13 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto […]
DECRETO Nº 3.856, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades comerciais, industriais, serviços e estabelecimentos, no Município de Santa Luzia, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, e revoga o Decreto nº 3.829, de 07 de julho de 2021, bem como o Decreto nº 3.842, de 30 de julho de 2021.
DECRETO N° 3.854, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Suspende, temporariamente, a concessão de licenças e alvarás para empreendimentos imobiliários multifamiliares no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.853, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL.
DECRETO Nº 3.852, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Altera dispositivos do Decreto nº 3.356, de 18 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo de Santa Luzia – COMTUR/SL, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 3.851, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Aprova o Regimento Interno do Núcleo Gestor para Revisão do Plano Diretor do Município de Santa Luzia.
DECRETO Nº 3.850, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Regulamenta a concessão de apoio e patrocínio pelo Poder Público a projetos privados, no âmbito do Município de Santa Luzia e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.849, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 3.829, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e revoga o Decreto nº 3.821, de 1º de […]
DECRETO Nº 3.848, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Prorroga o prazo do caput do art. 4º do Decreto nº 3.749, de 05 de março de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Santa Luzia e ratifica a prorrogação excepcional do mandato dos conselheiros em razão da pandemia de Coronavírus – COVID-19”.